Entenda quem tem direito à herança de um imóvel no Brasil, como funciona o inventário e o que fazer para proteger o patrimônio da sua família

Alguém compra um imóvel. Assina um contrato. Paga o valor combinado. Mas a transferência formal do imóvel nunca é realizada no cartório de registro de imóveis. Às vezes isso acontece por burocracia . Às vezes por economia . Às vezes simplesmente porque as pessoas acreditam que o contrato já é suficiente . E então surge a dúvida: Quem comprou, mas não transferiu o imóvel, pode perder esse patrimônio? A resposta, infelizmente, pode ser sim . No direito imobiliário, o contrato n

No direito imobiliário, algumas situações geram dúvidas recorrentes nas negociações. Uma delas aparece com frequência quando alguém se depara com a seguinte informação na matrícula do imóvel: “Usufruto vitalício” Nesse momento, surge uma pergunta quase inevitável: Se existe usufruto, ainda é possível vender esse imóvel? A resposta é: depende da estrutura da operação e de quem participa dela . Antes de tudo: o que é usufruto? O usufruto é um direito que permite que uma pessoa

A compra de um imóvel raramente é uma decisão pequena. Ela envolve planejamento, expectativa e, na maioria das vezes, uma parcela relevante do patrimônio de quem está comprando. Por isso, não é incomum que, depois da assinatura do contrato, surja uma dúvida que costuma vir acompanhada de certa apreensão: “E se eu quiser desistir da compra?” A resposta existe — mas, como quase tudo no direito imobiliário, ela depende do contexto jurídico da negociação. Assinar um contrato não

Uma dúvida muito comum — tanto para quem está comprando o primeiro imóvel quanto para investidores — é: a partir de quando nasce a obrigação de pagar a taxa (ou quota) condominial? A resposta não é única para todos os casos. Ela varia conforme o tipo de imóvel, a fase da obra e, principalmente, o momento em que o comprador passa a ter a posse ou a disponibilidade do bem . Neste artigo, explico de forma clara e didática quando a cobrança da taxa condominial é considerada legí

Por que o mercado deixou de lançar apartamentos não residenciais para locação de curta temporada (Airbnb) A drástica redução nos lançamentos de apartamentos não residenciais (NRs) voltados à locação por curta temporada em São Paulo tem sido interpretada, em muitos espaços, de forma equivocada. Não se trata de retração do turismo urbano, tampouco de uma súbita perda de interesse pelo modelo de hospedagem temporária. O fenômeno tem origem clara e objetiva: a alteração das regra

Se você quer perder o imóvel que tanto sonhou ou acabar com uma dívida inesperada, é só seguir esses 5 passos . Pode parecer brincadeira, mas muitos fazem exatamente isso e acabam pagando um preço alto. A questão é que tudo poderia ser evitado. Vou te mostrar os 5 erros mais comuns nesse artigo. Quando se trata de comprar um imóvel, muitos ficam tão empolgados que acabam deixando passar detalhes importantes no contrato. É nesse momento que os problemas começam a surgir. Contr

Compreender esses nove pontos fundamentais da Ação Revisional de Aluguel é crucial para alcançar agilidade e efetividade no procedimento

Descubra como um contrato de corretagem bem elaborado pode evitar mal-entendidos e conflitos em negociações imobiliárias.

Cinco armadilhas comuns que compradores e vendedores de imóveis devem evitar ao lidar com contratos de compra e venda.

Primeiramente, vamos entender qual o significado de cada sigla: ITBI: é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ele é cobrado pelo...

A importância de conhecer as diferenças de cada regime de bens e os reflexos patrimoniais trazidos com a escolha.

A pensão por morte é um benefício pago AOS DEPENDENTES do segurado que falecer ou tiver sua morte presumida decretada. Mas, então, quem são os dependentes ? Os dependentes são divididos em TRÊS CLASSES: CLASSE 1 - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; CLASSE 2 - os pais; CLASSE 3 - o irmão não emancipado, de qualquer con

Você já deve ter ouvido esta frase: “Fulano ‘se aposentou’ mesmo sem ter contribuído pro INSS". Será que é isso mesmo?